DECLARAÇÃO DE ÓBITO MS 2022

Secretaria de Vigilância em Saúde | MS 10 A versão atualmente em uso da DO foi atualizada, pela última vez, em 2014, e é composta por 59 variáveis distribuídas em 9 blocos: A sequência numérica da DO é previamente atribuída e possui nove algarismos (Figura 1), divididos em duas partes: Os primeiros oito algarismos correspondem à numeração sequencial de cada formulário de DO. O último algarismo, resultado do algoritmo aplicado aos oito anteriores, é o dígito verificador, cuja principal função é evitar erros de digitação, bem como reduzir a possibilidade de fraudes na emissão do documento ou na digitação de registros. FIGURA 1 Parte inicial da Declaração de Óbito contendo a sequência numérica que foi atribuída Fonte: Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. Bloco I IDENTIFICAÇÃO Bloco II RESIDÊNCIA Bloco III OCORRÊNCIA Bloco IV FETAL OU MENOR QUE 1 ANO Bloco V CONDIÇÕES E CAUSAS DO ÓBITO Bloco VI MÉDICO Bloco VII CAUSAS EXTERNAS Bloco VIII CARTÓRIO Bloco IX LOCALIDADE SEM MÉDICO DECLARAÇÃO DE ÓBITO