DECLARAÇÃO DE ÓBITO MS 2022
Secretaria de Vigilância em Saúde | MS 53 BIBLIOGRAFIA BRASIL. Ministério da Saúde; AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC n.º 306, de 7 de dezembro de 2004 . Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília, DF: MS, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/ res0306_07_12_2004.html. Acesso em: 14 jan. 2022. BRASIL. Ministério da Saúde; CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA; CENTRO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS. A Declaração de Óbito : documento necessário e importante. Brasília, DF: MS, 2006. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). IBGE. Censo Demográfico 2020 : manual do recenseador parte 2 CD-1.09.2. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://censo2021.ibge.gov.br/media/com_ mediaibge/arquivos/bfd69167fb62613effc2bae005e4666d.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021. OLIVEIRA, M. Sobre a saúde da população negra brasileira. In : PERSPECTIVAS em Saúde e Direitos Reprodutivos. São Paulo: MacArthur Foundation, 2001. p. 8-12.
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