DECLARAÇÃO DE ÓBITO MS 2022

Declaração de Óbito | Manual de instruções para preenchimento 58 Óbito neonatal: o período neonatal começa no nascimento (dia 0, ou inferior a 1 dia) e termina no 27º dia completo depois do nascimento. As mortes neonatais (mortes entre nascidos vivos durante os primeiros 28 dias completos de vida, considerando o dia 0) podem ser subdivididas em óbitos neonatais precoces , que ocorrem durante os primeiros 7 dias de vida ( idade entre 0 e 6 dias ); e óbitos neonatais tardios , que ocorrem no 7º dia e terminam com 27 dias completos de vida ( idade entre 7 a 27 dias ). Óbito pós neonatal: compreende os óbitos ocorridos entre o 28º dia de vida até 1 ano incompleto (menor de 1 ano). Óbito hospitalar: é a morte que ocorre em estabelecimento de saúde, após o registro do paciente, independentemente do tempo de internação. Óbito por causa externa: é o que decorre de uma lesão provocada por acidente ou violência (agressão, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que seja o tempo decorrido entre o evento e o óbito. Óbito por causa natural: é aquele cuja causa básica é uma doença ou um estado mórbido. Óbito sem assistência médica: é o óbito que sobrevém em paciente que não teve assis­ tência médica durante a doença ou evento que ocasionou a morte (variável 38 da DO). Serviço de Verificação de Óbito: órgão oficial responsável pela realização de necropsias em pessoas que foram a óbito por causas naturais sem assistência médica ou sem doença definida. Instrução para contagem da morte no período perinatal: a idade à morte durante o 1º dia de vida (dia 0 ou idade inferior a 1 dia) deve ser registrada em unidades de minutos completos ou de horas completas de vida. Para o 2º (dia 1 ou idade de 1 dia), 3º (dia 2 ou idade de 2 dias) e até 28 dias completos de vida, a idade ao morrer deve ser registrada em dias.