DOENÇAS INFECIOSAS E PARASITÁRIAS – GUIA DE BOLSO

Secretaria de Vigilância em Saúde / MS 58 Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM O SIM foi criado pelo Ministério da Saúde, em 1975, a partir do de- senvolvimento de um sistema informatizado de seleção de causa bási- ca de óbito (SCB). Este sistema foi descentralizado para as secretarias municipais de saúde (SMS), deixando de ser operacionalizado apenas na administração central das secretarias estaduais de saúde (SES). O formulário de entrada de dados é a declaração de óbito (DO), que deve ser preenchida exclusivamente por médicos, exceto onde não exis- tam esses profissionais. Nessas áreas, as DO podem ser preenchidas por oficiais de cartório de registro civil e devem também ser assinadas por duas testemunhas do óbito. Os dados do SIM permitem calcular importantes indicadores para a VE, tais como: taxa ou coeficiente de mortalidade e mortalidade proporcional por grandes grupos de cau- sas, por causas específicas, faixa etária, sexo, escolaridade, ocupação e outras características constantes nas declarações de óbitos. As informa- ções obtidas através das DO possibilitam também o delineamento do perfil de morbidade de uma área, no que diz respeito às doenças mais letais e às doenças crônicas não sujeitas a notificação, representando, praticamente, a única fonte regular de dados nesses casos. O SIM ain- da apresenta problemas de cobertura em algumas áreas geográficas do país, como as regiões Norte e Nordeste, o que dificulta a construção de indicadores como taxa de mortalidade infantil e razão de mortali- dade materna a partir de dados diretos do sistema para essas regiões. Apresenta, também, baixa completitude referente ao preenchimento de alguns campos, que, às vezes, inviabiliza o seu uso exclusivo como fonte de dados para diversos estudos. Sistema de Infomações de Nascidos Vivos – Sinasc Oficialmente implantado em 1990, foi concebido e montado à seme- lhança do SIM, a partir de um documento básico padronizado – de- claração de nascidos vivos (DN) –, que deve ser preenchido para todos os nascidos vivos, por qualquer profissional de saúde. Nascido vivo, segundo definição da OMS, é todo produto da concepção que, inde- pendentemente do tempo de gestação, depois de expulso ou extraído do corpo da mãe, respira ou apresenta outro sinal de vida, tal como ba- timento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efeti- vos dos músculos de contração voluntária, estando ou não desprendida a placenta. A implantação do Sinasc também ocorreu de forma gradual e encontra-se, atualmente, descentralizado para as secretarias muni- cipais de saúde. Dentre os indicadores que podem ser construídos a partir desse sistema, incluem-se proporção de nascidos vivos de baixo peso, proporção de prematuridade, proporção de partos hospitalares, D OENÇAS I NFECCIOSAS E P ARASITÁRIAS