MANUAL DO DIRETOR TÉCNICO

MANUAL DO DIRETOR TÉCNICO | 175 BRASIL.Lei Federal nº 12.842,de 10 de julho de 2013.Dispõe sobre o exercício da Medicina. Diário Oficial da União ,Poder executivo, Brasília, DF, 11 jul. 2013. ______. Lei Federal no 3.268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providên- cias. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 01 out. 1957, Seção 1, p. 23013. ______.Ministério da Saúde.Portaria MS/GMnº 2.338,de 03 de outubro de 2011.Estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 4 out. 2011. Seção 1, p.28-29. ______. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 22 nov. 2013, Seção 1. ______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.048, de 05 de novembro de 2002. Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,Considerando que a área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde. Diário Oficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 12 nov. 2002. Seção 1, p.37. ______. Decreto Federal nº 7.562, de 15 de Setembro de 2011. Diário Oficial da União , Poder Executivo. Brasília, DF, 16 set. 2011. Seção 1, p.3-6 ______. Decreto Federal nº 80.281, de 5 de Setembro de 1977. Diário Oficial da União , Poder Executivo. Brasília, DF, 05 set. 1977. Seção 1, p.11787. ______.. Decreto Lei nº 44.045, de 19 de julho de 1958. Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regio- nais de Medicina ... Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 25 jul. 1958, Seção 1, p. 16642. ______.. Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasilia, DF, 15 de abr. de 2009. Seção 1, p.2. ______. Decreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 29 abr. 2016. ______. Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 27 nov. 2001. ______. Lei federal nº 12.984 ,de 2 de junho de2014.Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imuno- deficiência humana (HIV) e doentes deAIDS. Diário Oficial da União ,Poder executivo,Brasília,DF,3 jun.2014,Seção 1,p.3 ______. Lei Federal nº 6.839,de 30 de outubro de 1980.Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 03 nov. 2011, Seção , p. 21.881. ______. Lei Federal nº 6.932, de 07 de Julho de 1981. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras provi- dências. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 9 jul. 1981, p. 12789. ______. Lei. Nº 11.259, de 30 de dezembro de 2005. Diário Oficial da União , Poder Executivo. Brasília, DF, 02 jan. 2016. REFERÊNCIAS