MANUAL DO DIRETOR TÉCNICO

MANUAL DO DIRETOR TÉCNICO 176 | ______. Ministério da Saúde.Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002.. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/> Acesso em: 18/06/2015. ______. Ministério da Saúde. Portaria Nº 134, de 04 de abril de 2011. Diário Oficial da União , Poder Executivo. Brasília, DF, 31 mai. 2011. Seção 1, p.53. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 1.231, de 10 de outubro de 1986. Diário Oficial da União , Poder execu- tivo, Brasília, DF, 13 nov. 1986, Seção 1, p. 16.976. ______. Resolução nº 1.671, de 09 de julho de 2003. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 29 jul. 2003. Seção 1, p. 75-78. ______. Resolução nº 2.057, de 20 de setembro de 2013. Diário Oficial da União . Poder Executivo, Brasília, DF, 12 nov. 2013, Seção 1, p. 165-171. ______.Resolução nº 2.073,de 28 de março de 2014. Diário Oficial da União ,Poder executivo,Brasília,DF,11 abr.2014, Seção 1, p.154. ______.Resolução nº 2072,de 27 de março de 2014.Veda o trabalho,em hospitais,de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 08 abr. 2014, Seção 1, p. 101. ______. Resolução nº 997, 23 de maio de 1980. Diário Oficial da União . Brasília, DF, 24 jun. 1980. Seção 1. ______.Recomendação nº 3,de 28 demarço de 2014.Recomendar aos profissionais médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar no sentido de: a) fornecerem, quando solicitados pelo cônjuge/companheiro sobrevivente do paciente morto, e sucessivamente pelos sucessores legítimos do paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos do paciente falecido... ______. Recomendação nº 4, 5 de junho de 2014. Recomendar que os profissionais médicos e os diretores técnicos das instituições de tratamento médico,ambulatorial ou hospitalar,ao atenderem uma criança,fiquem atentos a procedimentos que auxiliem na busca por crianças desaparecidas. ______. Resolução nº 1.642, DE 7 DE AGOSTO DE 2002. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 26 ago. 2002, Seção 1, p. 204-205. ______. Resolução nº 1.236, de 14 de março de 1987.. Revista de Resoluções do CFM , v. 13, out./1984 - jan./1989. ______.. Resolução nº 1.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 22 dez. 1999, Seção 1, p. 275. ______. Resolução nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 16 nov. 2001, Seção 1, p. 219. ______. Resolução nº 1.638, de 10 de julho de 2002. Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 09 ago. 2002, Seção 1, p. 184-185. ______. Resolução nº 1.641, de 12 de julho de 2002. Diário Oficial da União , Poder executivo, Brasília, DF, 29 jul. 2002,