MANUAL DO MÉDICO RESIDENTE - 3ª EDIÇÃO

manua l do mé d i co r e s i d e n t e 17 CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA JOSÉ RAMON VARELA BLANCO Graduação pela UFRJ (1971). Especialista em Dermatologia. Responsável pela Câmara Técnica de Dermatologia do CREMERJ. Coordenador da COMSSU - Comissão de Saúde Suplementar do CREMERJ e da Comissão de Títulos de Especialista do CREMERJ. Ex-Vice-Presidente, Ex-Corregedor, Ex-Secretário Geral e Ex-Primeiro Secretário do CREMERJ. Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional Rio de Janeiro, Conselheiro e Membro da Comissão de Ética da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Esta palavra de origem grega (ETHOS) e que conceitua a conduta humana, seja ela individual ou coletiva, permite-nos qualificar as ações sob o prisma do bem e do mal. É o envolver-se neste conceito que permite o estudo e a atribuição de juízos em qualquer campo em que o ser humano faça presente o seu agir. É a partir daí que podemos compreender os modelos de conduta recomendados no exercício da Medicina, tendo por base o Juramento de Hipócrates, referencial para os diferentes capítulos e artigos do Código de Ética Médica. Data de 14 de novembro de 1931 a primeira edição do Código que nos norteia e que antecedeu em cerca de 03 meses, o Decreto nº 20.931/32 que tratou da regulamentação e da fiscalização do exercício da Medicina, Odontologia, Medicina Veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira. Outras edições do Código de Ética foram se sucedendo, mais atualizadas e renovadas. Assim podemos apreciar as edições de 1945, que surgiu logo após a criação do Conselho Federal de Medicina (CFM). Tam- bém, em 1953, foi elaborada uma nova edição, esta gerada 02 anos após a criação da Associação Médica Brasileira (AMB). Nesta marcha evolutiva foram produzidas as edições de 1965, 1984 e de 1988, sendo esta última versão a que se encontra em pleno vigor. O que nos parece claro e patente é que são os fenômenos sociais, a movimentação de grupos, a evolução do pensamento e a pressão que a sociedade exerce frente às circunstâncias em que vive, é que acelera e faz serem necessárias as incorporações reclamadas pela evolução e contemplando uma melhor clareza na relação tripartite médico-paciente-sociedade. Os fatos falam por si. Em 1931 vivíamos a época autoritária do Estado Novo. Em 1945 vivíamos a Segunda Guerra Mundial. Já a edição advinda de 1953 encontrava uma sociedade às portas da era desenvolvimentista em nosso país. Novo período autoritário e de sombras influiu na edição de 1965. Já as edições de 1984 e 1988 são, respec- tivamente, fruto da distensão política e da ação da Constituinte que acenava para o nosso país uma aurora democrática. Qualquer que seja a análise não se pode desconhecer esta forte influência que este corte histórico e socio- lógico nos aponta. Cabe ressaltar, ao fim, que se a identificação de suas origens é valiosa, não é tão importante quanto o conhe- cimento de sua íntegra. A sua leitura é indispensável como fonte que permite esclarecer dúvidas quanto ao comportamento a se adotar em situações por nós vividas no dia-a-dia. O exercício da Medicina e suas múltiplas interfaces estão ali acessíveis, seja no proceder com o paciente, familiares ou colegas, seja na pesquisa e publicidade, além dos documentos gerados por nossa ação, sem deixar de responder às questões do sigilo e do mercado de trabalho. Portanto, a sua leitura e o seu seguimento enriquecerão e complementarão todo o conhecimento científico adquirido e terá como resultado a boa prática médica.