DIRETRIZES GERAIS PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA DO TRABALHO
DIRETRIZES GERAIS PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA DO TRABALHO 105 Os conceitos abaixo elencados são importantes para compreensão uniforme dos problemas de medicina do trabalho, e servem para disciplinar e orientar a interpreta- ção dos fenômenos que cercam os problemas de saúde/doença dos trabalhadores. Acidente no Trabalho - Acontecimento imprevisto e indesejado que pode causar, ou não, dano a pessoa, prejuízo material e ao ambiente. Acidente do Trabalho - Toda lesão corporal ou perturbação funcional, que no exercício do trabalho, ou por motivo dele, resultar de causa externa, súbita, impre- vista ou fortuita, determinando a morte do empregado ou a sua incapacidade para o trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária. Agente Biológico - São macro ou microorganismos, presentes no ambiente de trabalho, que por si ou pela produção de substâncias deles derivadas, são capazes de interagir com o organismo humano e provocar dano ao mesmo (bactérias, vírus, fungos, insetos, alergenos, venenos e toxinas animais e carcinogênicos). Agente Físico - Diversas formas de energia a que estejam expostos os trabalhado- res e que possam provocar dano ao organismo, tais como pressão sonora, vibrações, pressões atmosféricas, temperaturas, radiações ionizantes, radiações não-ionizantes bem como outras condições em que o potencial de dano é uma condição física. Agente Químico - Quando o potencial de dano é uma substância química, ou uma combinação delas, seus produtos ou compostos, que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapo- res, ou que, pela natureza da atividade de exposição possam ter contato ou serem absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. Ambiente Salubre - Ambiente benéfico à saúde, por meio do reconhecimento, ava- liação, neutralização e controle dos riscos existentes no meio ambiente geral e nos locais de trabalho, antes que possam causar danos ao trabalhador ou que sejam signi- ficantes para causar desconforto entre os membros de uma comunidade de trabalho. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - Documento legal emitido pelo profis- sional médico na conclusão dos exames médios ocupacionais: admissional, periódi- co, retorno ao trabalho, mudanças de função e demissional. Atividade Laborativa -Tarefa desempenhada pelos trabalhadores nas diversas áreas da empresa. Avaliação de Risco - é o estudo técnico sistêmico e estatístico dos riscos de eventos adversos que parte da procura das causas dos eventos, determina suas probabilida- des de ocorrência e as prováveis conseqüências.
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